Privacidade

Política de Privacidade do Grupo Oriz

Versão 2 · Novembro de 2022

1.1. Objetivo e Aplicabilidade

A Política de Privacidade (“Política”) tem o objetivo de apresentar as regras e os princípios do tratamento de dados pessoais pela Oriz¹, além de reforçar o compromisso corporativo com a privacidade e a proteção das informações.

Essa Política aplica-se às Pessoas Físicas que se relacionam com a Oriz, por meio de seu website, na condição de investidores, interessados, contrapartes de investimentos e desinvestimentos, candidatos a vagas de emprego, terceiros contratados ou quaisquer outras hipóteses não descritas anteriormente.

A presente Política não se aplica a websites, aplicativos, produtos, serviços ou recursos de terceiros que possam ser acessados por meio do website da Oriz. A Oriz não é responsável pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de websites ou outros conteúdos/serviços ligados a ambientes que não os da Oriz.

Esta Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas operações da Oriz e práticas de negócio.

1.2. Base Legal

1. Lei Federal nº. 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”); e
2. Demais leis e regulamentações que disponham sobre privacidade e proteção de dados aplicáveis às atividades desempenhadas pela Oriz.

1.3. Considerações Gerais

A Oriz respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que as informações estejam sempre seguras. Como parte destes procedimentos, a Oriz orienta treina regularmente todos os seus colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito das informações pessoais.

A Oriz pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

1. Quando são fornecidos por meio do preenchimento de formulários, questionários, e-mail, websites, correio, aplicativos, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo:
   1. Partes que têm ou pretendem ter relação de emprego com a Oriz;
   2. Partes que forneçam ou pretendam fornecer produtos e/ou serviços à Oriz;
   3. Partes que solicitem produtos ou serviços da Oriz;
   4. Partes que contratem serviços da Oriz;
   5. Partes que solicitem o envio de materiais de marketing ou institucionais;
   6. Partes que participe de eventual promoção ou pesquisa;
   7. Partes que contatem a Oriz para transmitir algum feedback.
2. Por meio de dados de acesso ao website e ferramentas tecnológicas da Oriz;
3. Por meio de fontes publicamente disponíveis.

Em decorrência da natureza dos serviços prestados, a Oriz também poderá coletar dados pessoais de outras fontes, como dados publicamente disponíveis.

1.4. Dados pessoais coletados

Comumente são coletados os seguintes tipos de dados pessoais:

1. Dados de contato e cadastrais, incluindo nome, RG, CPF ou documento fiscal equivalente, passaporte, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, histórico profissional, estado civil, gênero, renda mensal, origem dos recursos que deseja investir, dentre outros.
2. Dados de identificação digital, incluindo endereço IP, dados de acesso (usuário e senha), informações sobre o dispositivo (sistema operacional), tipo e versão do navegador de Internet, registros de data e horário do acesso, telas acessadas, cookies, dentre outros.

1.4.1. Coleta de dados pessoais sensíveis

A Oriz não coleta dados pessoais sensíveis (informação sobre raça, etnia, religião, saúde, opinião política ou dados biométricos) para a prestação de seus serviços, exceto se obtiver o consentimento do titular e apenas para finalidades informadas no momento da coleta.

Eventualmente, dados pessoais considerados sensíveis poderão ser coletados por meio de currículos de candidatos a vagas de emprego na Oriz.

1.4.2. Coleta de dados pessoais de crianças

Os serviços prestados pela Oriz são destinados a pessoas consideradas legalmente como maiores de idade. Dessa forma, a Oriz não coleta voluntariamente dados pessoais de crianças (de acordo com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente).

1.5. Tratamento de dados pessoais

A Oriz realiza o tratamento dos dados pessoais apenas para finalidades lícitas e informadas nesta Política. Abaixo são elencadas as principais razões pela quais os dados podem ser tratados:

1. Para cadastro junto à Oriz na contratação dos serviços prestados: É necessária a verificação da identidade para validação e estabelecimento de relacionamento com eventual cliente, o que pode incluir verificações de crédito ou identidade por entidades terceiras. O uso da informação pessoal é necessário para que a Oriz identifique a parte e esteja em conformidade com o "Know your costumer - Conheça o seu Cliente" e com as demais obrigações regulatórias e autorregulatórias.
2. Para execução dos serviços contratados: Após cadastro junto à Oriz, será necessário utilizar os dados pessoais para desempenhar os serviços contratados e cumprir com as obrigações aplicáveis. A Oriz utilizará as informações no exercício da atividade de consultoria de valores mobiliários e na esfera de suas atribuições e responsabilidades em relação aos fundos de investimento sob sua gestão e carteiras administradas.
3. Para cumprimento de uma obrigação legal: A Oriz, no desempenho de suas atividades, está sujeita a uma série de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis (ex: legislação de serviços financeiros, leis tributárias, etc.). Tais obrigações e normas obrigam a Oriz a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificação de identidade, cumprimento de eventuais ordens judiciais, leis tributárias, obrigações de cunho previdenciário e trabalhista, dentre outras obrigações.
4. Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação: Ocasionalmente, a Oriz poderá enviar comunicados transacionais, tanto para fins de continuidade do processo processo cadastral que tenha sido iniciado por clientes em potencial, quanto para fins de operações diárias, além de pesquisas de satisfação como parte do processo de feedback do cliente. É do legítimo interesse da Oriz obter tais opiniões para assegurar que os serviços sejam sendo prestados no mais alto nível.
5. Para análise de comportamento em websites e ferramentas tecnológicas: O website da Oriz e eventuais ferramentas tecnológicas que venham a ser disponibilizadas pela Oriz poderão conter recursos de análise de dados que permitam analisar comportamentos para garantir a qualidade das plataformas e proporcionar a melhor experiência ao usuário. As informações coletadas não são consideradas como pessoais de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, pois são utilizadas de forma a não se vincular a qualquer usuário, sendo estas informações anonimizadas.
6. Para publicidade: A Oriz poderá utilizar dados pessoais com o objetivo de garantir que seus clientes fiquem sempre bem informados para realizar seus investimentos com segurança. Desta forma, a Oriz poderá compartilhar conteúdos relevantes com os titulares de dados que optam por receber informações sobre produtos e serviços oferecidos, durante o processo de cadastro. Os envios das comunicações poderão ser realizados por e-mail, SMS, WhatsApp ou por outro canal previamente acordado e com base no seu consentimento.
7. Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física: Os visitantes das instalações da Oriz poderão ter a sua imagem gravada através de sistema de monitoramento, por razões de segurança. Nesta ocasião, serão coletadas também informações pessoais para permissão de acesso, de forma a manter um ambiente de trabalho seguro.
8. Para proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares: A Oriz trata dados pessoais com objetivo de análise e prevenção contra fraudes, em diversos cenários. Além disso, poderão ser tratadas informações pessoais com a finalidade de segurança dos titulares de dados, prevenindo contra potenciais crimes, medidas contra invasão e segurança de ativos.
9. Para salvaguarda dos legítimos interesses: A Oriz poderá processar dados pessoais para salvaguardar seus legítimos interesses. Alguns exemplos de tais atividades incluem:
   1. Dar início a reivindicações legais e preparação da defesa da Oriz em casos de litígio;
   2. Realizar análise de movimentações financeiras para elaboração de relatórios estratégicos;
   3. Estabelecer sistemas de monitoramento de suas instalações, por razões de segurança;
   4. Medidas de gestão de negócio e desenvolvimento de produtos e serviços;
   5. Partilhar os dados pessoais de clientes com as empresas de seu grupo econômico, quando aplicável, com intuito de atualizar/verificar as informações pessoais de acordo com o enquadramento relativo à lavagem de dinheiro.
10. Para processamento de candidaturas a oportunidades de emprego: A Oriz poderá, para processar eventuais candidaturas a oportunidades de emprego, avaliar e armazenar o currículo enviado pelo candidato, entrar em contato, conduzir entrevistas, dentre outras providências.

1.6. Consentimento

Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais necessite de consentimento, este será obtido por meio do nosso website ou por outro canal previamente acordado.

O consentimento poderá ser revogado, de forma que a Oriz cesse o envio de comunicados e eventuais e-mails de marketing. A revogação poderá ser realizada por meio da opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails.

1.7. Compartilhamento de dados pessoais

Observados os critérios definidos nesta Política, a Oriz não divulgará dados pessoais dos seus clientes a uma terceira parte, exceto:

1. Para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
2. Perante a existência de obrigação de divulgação;
3. Por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
4. A pedido do cliente, mediante o seu consentimento.

As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, a Oriz exige que as organizações fora de seu grupo econômico, que venham a manusear ou obter esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

Como parte do uso dos dados para os fins acima mencionados, a Oriz poderá eventualmente divulgar a informação pessoal a:

1. Demais empresas de seu grupo econômico, nos limites das finalidades estabelecidas nesta política e das necessidades para desempenho das atividades;
2. Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
3. Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;
4. Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras e autorreguladoras;
5. Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;
6. Na eventualidade de divulgação dos dados pessoais a partes empresariais, tais como empresas de pagamentos, de forma a desempenhar os serviços solicitados pelos clientes, as referidas partes podem armazenar a informação de forma a cumprir com as suas obrigações legais;
7. Qualquer pessoa ou empresa, mediante consentimento;
8. Os clientes aceitam e consentem que a Oriz poderá, ocasionalmente, analisar os dados recolhidos quando da visita ao seu website ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos, de forma a aprimorar os serviços prestados.

1.8. Transferência internacional dos dados

A Oriz trata as informações pessoais de seus clientes e demais titulares de dados em território nacional e poderá tratá-las em países que possuam legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém clausulas específicas para assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações brasileiras.

1.9. Segurança e privacidade dos dados pessoais

A Oriz tem como compromisso zelar e tratar as informações de seus clientes e demais titulares de dados utilizando medidas que visam garantir a proteção, a manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em seu ambiente. Além de implementar medidas para prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes em seus ambientes tecnológicos.

Para mais informações, acesse nosso Manual de Compliance, disponível em nosso website.

1.10. Armazenamento de informação pessoal e período de retenção

A Oriz deverá manter as informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais tais informações são tratadas ou por outros motivos válidos para retê-las, como, por exemplo, o cumprimento de obrigações legais.

Caso deseje que a Oriz não utilize mais os seus dados pessoais, entre em contato conosco em www.orizpartners.com.br/lgpd.

1.11. Alteração de dados pessoais

Para alteração dos dados pessoais, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

1.12. Contatos

A Oriz possui um responsável pela proteção de dados, o qual inspeciona questões relacionadas a esta Política de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, entre em contato conosco em www.orizpartners.com.br/lgpd.

1.13. Aviso Legal

A Oriz não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais aos quais não possui acesso ou controle. A Oriz fica, também, isenta de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões de seus clientes e demais titulares de dados, ou de alguém autorizado em seu nome.

1.14. Vigência e Atualização

Esta Política será revisada anualmente, e sua alteração acontecerá caso seja constatada necessidade de atualização do seu conteúdo. Poderá, ainda, ser alterada a qualquer tempo em razão de circunstâncias que demandem tal providência.

¹ Denominação comercial do grupo econômico compreendido por Oriz Participações S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 45.125.541/0001-84 (“Oriz Participações”), Oriz Holding Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 47.712.102/0001-01 (“Oriz Holding”), Oriz Consultoria de Investimentos Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 47.838.470/0001-92 (“Oriz Consultoria de Investimentos”), Oriz Asset Management Ltda., inscrita no CPNJ/ME sob o nº 31.384.260/0001-31 (“Oriz Gestão”), Oriz Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 47.754.034/0001-35 (“Oriz Consultoria”) e Oriz Holding Financeira Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 48.134.477/0001-96 (“Oriz Holding Financeira”).